Termos e Políticas de Serviço
1. SOBRE O PASSO A PASSO DO CAMINHO
O Passo a Passo do Caminho oferece produtos digitais voltados ao planejamento do Caminho da Fé, incluindo planilhas, roteiros, guias e materiais de apoio desenvolvidos a partir de experiências reais no percurso.
Os conteúdos possuem caráter informativo e organizacional, não representando garantia de resultados, condições climáticas, disponibilidade de hospedagens ou recomendações médicas.
2. COMPRA E ACESSO DOS PRODUTOS
Ao realizar uma compra neste site, o usuário declara possuir capacidade legal para contratação e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado por e-mail ou diretamente na plataforma indicada no momento da compra.
É responsabilidade do comprador informar corretamente seus dados e possuir acesso compatível para abertura dos arquivos.
3. USO DOS MATERIAIS
Todo o conteúdo disponibilizado é destinado exclusivamente para uso pessoal.
Não é permitido:
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compartilhar arquivos;
-
revender os materiais;
-
reproduzir conteúdos parcial ou integralmente;
-
disponibilizar as planilhas publicamente;
-
utilizar o material para fins comerciais sem autorização prévia.
Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após a contratação.
Por se tratar de produto digital com acesso imediato, solicitações de reembolso poderão ser analisadas conforme o nível de utilização e acesso ao conteúdo. Para solicitar cancelamento, entre em contato pelos canais oficiais informados no site.
5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário reconhece que:
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a realização do Caminho da Fé envolve esforço físico e planejamento pessoal;
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deve avaliar suas próprias condições de saúde antes do percurso;
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as informações sobre hospedagens, trajetos e valores podem sofrer alterações sem aviso prévio.
O Passo a Passo do Caminho não se responsabiliza por decisões tomadas durante a viagem, indisponibilidades de terceiros, acidentes ou alterações externas ao conteúdo fornecido.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações coletadas são utilizadas apenas para:
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processamento das compras;
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envio dos materiais;
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suporte ao cliente;
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comunicações relacionadas ao serviço.
Os dados não são vendidos ou compartilhados indevidamente com terceiros.
Os presentes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
